Sua operação de vendas pode ser impactada por uma possível mudança na política de importação. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou na segunda-feira, 27 de julho, que o governo federal pode rever a decisão que eliminou a chamada 'taxa das blusinhas', caso o aumento das importações comece a prejudicar a indústria nacional, conforme reportado pelo Valor Econômico.
Atualização em 01/11/2026: a Lei 15.502 (10/09/2026) permite ao ministro da Fazenda alterar a alíquota por ato próprio. Hoje, a Portaria MF 1.342/2026 zera o imposto até US$ 50 só para pessoa física no Remessa Conforme. Na remessa internacional, a empresa (CNPJ) paga 60%, sem dedução (Portaria MF 156, art. 1º). Em 2027, a reforma tributária soma CBS (alíquota a fixar pelo Senado) e IBS de 0,1%, inclusive até US$ 50 (LC 214/2025).
Sua loja de marketplace precisa ficar atenta: o governo federal pode reintroduzir a 'taxa das blusinhas'. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na segunda-feira (27) que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de revisar a extinção dessa taxa. A condição para essa revisão é a constatação de que o aumento das importações está causando prejuízos à indústria brasileira, segundo o Valor Econômico.
O que o ministro da Fazenda anunciou sobre a 'taxa das blusinhas'?
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou em 27 de julho de 2026 que o governo federal está monitorando de perto o volume de importações. Caso seja identificado que o crescimento dessas importações está prejudicando a indústria nacional, Durigan proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão da medida que eliminou a 'taxa das blusinhas'. A equipe econômica acompanha os dados para avaliar os impactos no setor produtivo.
Como a possível revisão da taxa afeta sua loja de marketplace?
Se a 'taxa das blusinhas' for reintroduzida, sobe o preço do importado que o consumidor compra direto do exterior, especialmente vestuário e itens de baixo valor. Isso deixa os seus preços mais competitivos frente a esse importado. O custo de quem importa estoque não muda: a taxa vale só para compra de pessoa física em site certificado; na remessa, a empresa (CNPJ) paga 60%, sem dedução, com ou sem ela.
O que fazer agora para se preparar para essa mudança?
Para se antecipar a uma possível reintrodução da taxa, acompanhe o preço do importado vendido direto ao consumidor na sua categoria. Se você importa estoque, faça a conta como empresa, com 60% de Imposto de Importação na remessa, que não muda com a taxa.
Monitore de perto os comunicados do Ministério da Fazenda e do governo sobre o tema, pois a decisão dependerá da análise do prejuízo à indústria nacional. Ter um plano de preço para os dois cenários, com e sem a taxa, é crucial para manter a saúde financeira da sua operação.
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Fonte: Valor Econômico
Perguntas Frequentes
O que é a 'taxa das blusinhas' e por que ela pode ser revista?
A 'taxa das blusinhas' refere-se à tributação de importações de baixo valor, cuja extinção pode ser revista pelo governo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que a revisão ocorrerá se o aumento das importações prejudicar a indústria nacional, buscando proteger o setor produtivo brasileiro.
Qual o impacto direto da possível volta da taxa para vendedores de marketplace?
A reintrodução da taxa encareceria o importado que o consumidor compra direto do exterior, especialmente o de menor valor, o que deixaria os preços de quem vende no marketplace mais competitivos. O custo de quem importa estoque não muda: na remessa, a empresa (CNPJ) paga 60%, sem dedução, com ou sem a taxa.
Quando o governo decidirá sobre a revisão da taxa?
Não há uma data definida, mas a decisão será tomada após a equipe econômica, liderada pelo ministro Dario Durigan, concluir a análise dos impactos das importações na indústria nacional. O acompanhamento é contínuo, e a proposta será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva se o prejuízo for constatado.