A reforma tributária está transformando a emissão de notas fiscais, e para você, vendedor de marketplace, isso significa que a rotina com a contabilidade exige mais atenção. As novas regras, que entram em vigor gradualmente, podem aumentar o risco de erros se sua empresa não acompanhar de perto as mudanças em classificações, campos obrigatórios e sistemas, segundo o InfoMoney.
Sua operação de vendas online será diretamente impactada pelas novas regras da reforma tributária, especialmente na emissão de notas fiscais. Com a entrada gradual das mudanças, como classificações, campos obrigatórios, cadastros e sistemas, a distância entre sua empresa e o escritório de contabilidade pode gerar erros, afetando a escrituração, a apuração de tributos e até a relação com seus clientes, conforme alertam especialistas ouvidos pelo InfoMoney.
O que a Reforma Tributária muda na sua nota fiscal?
A reforma tributária traz consigo a necessidade de revisar a forma como suas notas fiscais são geradas. As alterações exigem que tanto o contador quanto sua equipe estejam alinhados para fornecer as informações corretas. Problemas na emissão podem levar a inconsistências fiscais e impactar diretamente o custo da sua operação, exigindo que você esteja ciente das novas exigências para evitar surpresas.
Quais responsabilidades são suas e quais são da contabilidade?
Mesmo com um escritório de contabilidade, a responsabilidade pela correção das informações da nota fiscal perante o Fisco é da sua empresa, afirma Antonio Carlos Santos, presidente do Sescon-SP e da Aescon-SP. Seu contador é responsável por orientar sobre as regras tributárias e revisar parametrizações. Já você, vendedor, deve garantir a precisão dos dados da operação, como:
- Produto ou serviço vendido: Descrição exata do que foi comercializado.
- Natureza da operação: Se é venda, devolução, bonificação ou remessa.
- Destinatário: Informações corretas do cliente.
- Valores: Preços e descontos aplicados.
- Informações cadastrais e classificações: Dados fornecidos ao contador, como NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Francisco Paludo, advogado tributarista e sócio da Tahech Advogados, recomenda que o contrato com seu escritório de contabilidade detalhe claramente quem cuida da parametrização dos sistemas, da revisão das notas e da comunicação de mudanças legislativas.
Como acompanhar a emissão das notas fiscais da sua loja?
Acompanhar a contabilidade não significa se aprofundar em códigos fiscais, mas sim pedir evidências de que as conferências estão sendo feitas. Você pode solicitar relatórios e informações que mostrem a conformidade da sua operação. Entre os pontos essenciais para esse acompanhamento, especialistas sugerem:
- Notas rejeitadas, canceladas ou com inconsistências: Peça relatórios com o motivo e a correção.
- Conciliação: Verifique a compatibilidade entre os XMLs autorizados e o que foi escriturado.
- Revisão de cadastros: Garanta que classificações de produtos e serviços estejam atualizadas.
- Atualização de sistemas: Confirme que seu sistema emissor e parametrizações fiscais acompanham as mudanças.
- Plano de transição: Peça ao escritório um plano por escrito para a adaptação à reforma tributária.
Durante a transição, monitore de perto classificações como NCM, NBS, CST e Classificação Tributária, além dos novos campos relacionados ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), conforme Antonio Carlos Santos.
O que fazer se encontrar um erro na nota fiscal?
Ao identificar um erro em uma nota fiscal, o primeiro passo é descobrir a origem: se foi um dado fornecido pela sua empresa, um cadastro incorreto, uma parametrização do sistema ou a aplicação da regra tributária. A correção pode envolver cancelar a nota, emitir carta de correção ou fazer um documento fiscal de ajuste. Edson Hideki, sócio-fundador da REVIO, recomenda registrar a ocorrência por escrito e pedir respostas objetivas sobre cinco pontos:
- O que aconteceu: Detalhes do problema.
- Qual documento foi afetado: Identificação da nota ou notas.
- Como será feita a correção: Plano de ação.
- Em quanto tempo será feita a correção: Prazo para resolução.
- O que será alterado no processo: Medidas para evitar que o erro se repita.
Lembre-se: "Corrigir a nota resolve a consequência. Corrigir o cadastro resolve o problema", resume Hideki. Se o erro tiver reflexos na escrituração ou apuração de tributos, sua empresa, o contador e o fornecedor do sistema devem trabalhar juntos para resolver a causa raiz.
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Fonte: InfoMoney
Perguntas Frequentes
A reforma tributária afeta diretamente a emissão de notas fiscais para vendedores de marketplace?
Sim, a reforma tributária traz mudanças significativas na emissão de notas fiscais, incluindo classificações, campos obrigatórios e sistemas. Vendedores de marketplace precisam acompanhar essas alterações para garantir a conformidade e evitar erros que podem impactar a apuração de tributos e a relação com clientes.
Quais são as principais responsabilidades do vendedor na emissão da nota fiscal após a reforma?
O vendedor é responsável por fornecer dados precisos da operação, como produto/serviço vendido, natureza da operação (venda, devolução), informações do destinatário, valores e classificações cadastrais. É crucial que esses dados estejam corretos, pois a empresa responde perante o Fisco pela exatidão das informações.
Como posso acompanhar o trabalho do meu escritório de contabilidade em relação às novas regras fiscais?
Você pode solicitar relatórios de notas rejeitadas ou inconsistentes, verificar a conciliação entre XMLs e escrituração, e pedir a revisão de cadastros e a atualização do sistema emissor. Também é recomendado solicitar um plano de transição por escrito para a reforma tributária e monitorar classificações como NCM, IBS e CBS.
O que devo fazer se identificar um erro em uma nota fiscal emitida?
Primeiro, identifique a origem do erro (informação, cadastro, sistema ou regra tributária). Em seguida, registre a ocorrência por escrito e peça ao contador um plano de correção, incluindo o que será alterado no processo para evitar a repetição. Corrigir a causa raiz é mais importante do que apenas ajustar a nota.
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